ARNI

Ultima atualização em 5 de Dezembro de 2025 às 10:46

MAPEAMENTO DE PROCESSO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL (ACT) – DEMANDA INTERNA UFOPA (clique aqui)

Primeiramente, providencie os seguintes documentos: (clique nos links para baixar os modelos)
O item 6 não possui link com modelo, pois você deverá providenciar os documentos. (formato PDF)

1. Ofício Interno (após edição, salvar em PDF e assinar eletronicamente no SIPAC);
2. Comprovante de Aprovação pela chefia imediata do instituto ou do colegiado - Ad referendum, Aprovação do Colegiado, Ata. (após edição, salvar em PDF e assinar eletronicamente no SIPAC);
3. Acordo de Cooperação Técnica Nacional (após edição, salvar em docx e zipar o documento, pois o SIPAC não aceita nesse formato, somente se estiver zipado);
4. Plano de Trabalho (após edição, salvar em PDF e assinar eletronicamente com assinatura avançada - AES, ou qualificada - QES);
5. Termo de Compromisso (após edição, salvar em PDF e assinar eletronicamente no SIPAC).
6. Documentos do partícipe (formato PDF)

Após a organização dos documentos mencionados acima, peça para o Promotor Digital (PD) da sua Unidade/Subunidade/Setor Demandante cadastrar o processo no SIPAC, redigir o Documento Único de Abertura de Processo (DUAP), anexar todos os documentos necessários (o formato do documento a ser enviado está especificado ao lado de cada item) e encaminhar o processo pra ARNI.

ENVIO DE DOCUMENTOS NO SIPAC:

1. Ofício Interno (enviar em formato PDF): do coordenador responsável, em papel timbrado da unidade, endereçado à Reitora, contendo o título do objeto no assunto, o corpo do texto deve conter uma breve manifestação sobre a compatibilidade do objeto do acordo com os objetivos e finalidades institucionais do outro partícipe e também a apresentação dos motivos e interesses recíprocos das partes na realização da parceria, deve conter o tempo de vigência (até 60 meses), e outras informações que julgar pertinentes, deve ser assinado eletronicamente pelo coordenador/responsável do ACT, incluindo o nome do projeto, SIAPE, e-mail institucional e telefone;

2. Documento Comprobatório de Aprovação (enviar em formato PDF): pela chefia imediata do instituto ou colegiado; deve ser assinado eletronicamente (declaração da direção do instituto, aprovação do conselho com ata de reunião);

• Para projetos de PESQUISA e EXTENSÃO: aprovação do Instituto;
• Para projetos ensino de GRADUAÇÃO: aprovação pelo Colegiado do Departamento/Curso;
• Para projetos ensino de PÓS-GRADUAÇÃO: Aprovação pela PROPPIT;

3. Acordo de Cooperação Técnica Nacional: Após o preenchimento de todas as informações editáveis na minuta, o arquivo deve ser anexado ao processo juntamente com a logo da instituição em formato (docx em pasta zipada) para que a ARNI acrescente o número do ACT ARNI/Ufopa, o número do processo e também insira a logo da instituição no cabeçalho, conforme solicitação da lei vigente, e devolva o documento em PDF para que a unidade providencie a assinatura eletrônica do partícipe.
   
   Caso a Instituição não esteja de acordo com alguma das cláusulas, solicitamos que nos seja encaminhado um arquivo à parte indicando os ajustes, ajustes estes que obrigatoriamente deverão passar por análise e aprovação da Procuradoria da Ufopa.
   
   Este documento deve ser assinado pelo(a) reitor(a) (UFOPA) e pela autoridade máxima do outro partícipe, conforme designado no preâmbulo do acordo, por meio de uma assinatura do digital do tipo avançada (AES), como o do GOV, ou qualificada (QES), como o da Adobe ou e-CPF da Receita Federal, por exemplo.

Após a assinatura do outro partícipe, encaminhar novamente o acordo (agora em formato PDF) para que a ARNI possa finalizar os trâmites e encaminhar para a assinatura do reitor(a) da UFOPA.

3. Plano de Trabalho (enviar em formato PDF): descrevendo de forma minuciosa o objeto do ajuste e apresentando um cronograma com prazo de execução para cada etapa e meta que se pretende alcançar, contendo a identificação do objeto a ser executado; as metas a serem atingidas; as etapas ou fases da execução; a previsão de início e fim da execução do objeto, bem como da conclusão das etapas ou fases programadas, por meio de indicadores e metas que assegurem sua perfeita caracterização; Deve haver a descrição dos meios a serem empregados pelos parceiros e, quando for o caso, a previsão da concessão de bolsas; Deve conter os dados do coordenador (nome completo, endereço, CPF, RG/Passaporte, SIAPE, Unidade na UFOPA, email institucional e telefone); além do gestor/coordenador pode haver docentes que façam parte da mesma equipe para o projeto e podem ser inseridos no Plano, onde devem constar os dados solicitados na minuta; o documento deve ser assinado eletronicamente pelo coordenador, eventuais docentes que estejam participando do projeto e pelo partícipe para ciência do plano a ser executado.

Este documento deve ser assinado pelo COORDENADOR (UFOPA) e pelo outro partícipe, por meio de uma assinatura do digital do tipo avançada (AES), como o do GOV, ou qualificada (QES), como o da Adobe ou e-CPF da Receita Federal, por exemplo.

3. Termo de Compromisso (enviar em formato PDF): do Coordenador/responsável, assinado eletronicamente.

4. Documentos do PARTÍCIPE NACIONAL (enviar em formato PDF):

6.1 Se PRIVADA:

• Contrato social;
• Cartão do CNPJ;
• Documento de nomeação dos dirigentes (representante legal);
• Cópia dos documentos pessoais;
• Certidões negativas de débito da União, Estado e Município;

• Certificado de regularidade do FGTS.
  
  6.2 Se PÚBLICA:  

• Documento de nomeação dos dirigentes (representante legal);
• Decreto de nomeação;
• Publicação no DOU;
• Termo de Posse;
• Cópia dos documentos pessoais;
• Estatuto;