Ultima atualização em 5 de Agosto de 2026 às 15:56
MAPEAMENTO DE PROCESSO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL (ACI) – DEMANDA INTERNA UFOPA (clique aqui)
Primeiramente, providencie os seguintes documentos, conforme as orientações (clique nos links para baixar os modelos):
1. Ofício Interno (em formato .pdf):
Preenchido pelo coordenador/responsável, em papel timbrado de sua unidade/instituto, e endereçado à Reitora.
Contendo: no campo "referência/assunto", o título do objeto; no corpo do texto, breve manifestação sobre a compatibilidade do objeto do acordo com os objetivos e finalidades institucionais do outro partícipe, apresentação dos motivos e interesses recíprocos das partes na realização da parceria, tempo de vigência e outras informações que julgar pertinentes.
Assinado eletronicamente via SIPAC pelo coordenador/responsável do ACT.
2. Documento Comprobatório de Aprovação – Ad Referendum, Aprovação do Colegiado, ata de reunião (em formato .pdf):
Redigido e assinado eletronicamente via SIPAC pela chefia imediata do instituto ou colegiado.
Obs.: Para projetos de PESQUISA e EXTENSÃO, a aprovação deve ser do Instituto; para projetos de ensino de GRADUAÇÃO, a aprovação deve ser do Colegiado do Departamento/Curso; para projetos de ensino de PÓS-GRADUAÇÃO, a aprovação deve ser da PROPPIT.
3. Acordo de Cooperação Técnica Internacional (em formato .docx zipado. Modelos ARNI em Português, Inglês, Espanhol e Francês)
Preenchido e anexado ao processo, juntamente com a logo/brasão da instituição parceira, em pasta .zip, para que a ARNI insira o número de controle do ACT Arni/Ufopa, o Número Único Processual (NUP) do SIPAC – conforme determinação da lei vigente – e a logo/brasão da instituição parceira.
Obs. 1: Caso a instituição parceira não esteja de acordo com alguma das cláusulas do modelo, deve ser encaminhado à Arni um arquivo à parte, indicando os ajustes, que, obrigatoriamente, deverão passar por análise e aprovação da Procuradoria Federal junto à Ufopa.
Obs. 2: Para que o acordo seja celebrado, é necessário que o documento seja assinado tanto na minuta em português quanto na minuta em língua estrangeira.
Obs.3: A assinatura, tanto pelo(a) representante da Ufopa quanto pelo(a) representante da instituição estrangeira deve ser, preferencialmente, eletrônica.
4. Plano de Trabalho (em formato .pdf. Modelos ARNI em Português e Inglês):
Contendo: descrição detalhada do objeto do acordo, dos meios a serem empregados pelos parceiros e, quando for o caso, a previsão da concessão de bolsas.
Assinado eletronicamente pelo coordenador e por seu suplente, pelos componentes da equipe de trabalho (se houver) e pelo responsável pelo acompanhamento da execução na instituição partícipe, para ciência do plano a ser executado.
5. Termo de Compromisso (em formato .pdf):
Preenchido e assinado eletronicamente via SIPAC pelo coordenador/responsável do projeto.
6. Documentos do PARTÍCIPE INTERNACIONAL (em formato .pdf):
Documento que comprove a nomeação/posse/eleição do representante legal da instituição (responsável pela assinatura do documento).
Após a organização dos documentos mencionados acima, peça para o Promotor Digital (PD) da sua Unidade/Subunidade/Setor Demandante cadastrar o processo no SIPAC (Classificação CONARQ: 001 - Relação Interinstitucional), redigir o Documento Único de Abertura de Processo (DUAP), anexar todos os documentos necessários (o formato do documento a ser enviado está especificado ao lado de cada item) e encaminhar o processo à ARNI.
