Ultima atualização em 4 de Setembro de 2026 às 09:37
Primeiramente, providencie os seguintes documentos, conforme as orientações (clique nos links para baixar os modelos):
1. Ofício Interno (em formato .pdf):
Preenchido pelo interessado/responsável pelo PIN/MoU, em papel timbrado de sua unidade/instituto, e endereçado à Reitora.
Contendo: no campo "referência/assunto", o título do objeto; no corpo do texto, breve manifestação sobre a compatibilidade do objeto do PIN/MoU com os objetivos e finalidades institucionais do outro partícipe, apresentação dos motivos e interesses recíprocos das partes na realização da parceria, tempo de vigência e outras informações que julgar pertinentes.
Assinado eletronicamente via SIPAC pelo interessado/responsável pelo PIN/MoU.
2. Protocolo de Intenções (em formato .docx zipado):
Preenchido e anexado ao processo, juntamente com a logo/brasão da instituição parceira, em pasta .zip, para que a Arni insira o número de controle do PIN/MoU Arni/Ufopa, o Número Único Processual (NUP) do SIPAC – conforme determinação da lei vigente – e a logo/brasão da instituição parceira.
Obs. 1: Atualmente, a Arni dispõe apenas de modelo para PIN (Protocolo de Intenções Nacional). Ainda não há modelo de MoU (Memorandum of Understanding – Protocolo de Intenções Internacional).
Obs. 2: Caso a instituição parceira não esteja de acordo com alguma das cláusulas do modelo, deve ser encaminhado à Arni um arquivo à parte, indicando os ajustes, que, preferencialmente, deverão passar por análise e aprovação da Procuradoria Federal junto à Ufopa.
Obs. 3: Caso o partícipe estrangeiro deseje encaminhar um modelo próprio, a Arni fará a avaliação do documento.
Obs. 4: No Brasil, é obrigatório haver uma versão em língua portuguesa do MoU nos processos. Assim, sempre que possível, recomenda-se o envio dessa versão, a fim de garantir a celeridade dos trâmites.
Obs. 5: A assinatura da versão do documento em língua portuguesa pelo partícipe estrangeiro não é obrigatória, mas é altamente recomendada.
3. Documento(s) do representante da instituição parceira (em formato .pdf):
Se a instituição for estrangeira: documento que comprove a nomeação/posse/eleição do representante legal da instituição (responsável pela assinatura do documento);
Se a instituição for nacional: documento que comprove a nomeação/posse/eleição do representante legal da instituição (responsável pela assinatura do documento) e cópia de seu documento pessoal com foto (RG, CPF, CNH, por exemplo).
Tendo reunido os documentos mencionados acima, peça para o Promotor Digital (PD) da sua Unidade/Subunidade/Setor Demandante cadastrar o processo no SIPAC (Classificação CONARQ: 001 - Relação Interinstitucional), redigir o Documento Único de Abertura de Processo (DUAP) e anexar os documentos. Após isso, o processo seguirá o fluxo disponível aqui.
